Estes Termos regulam o acesso ao site, a criação de conta e a aquisição e utilização de cursos, conteúdos e serviços digitais da Oneness GAM Brasil (“Organização”). A Política de Privacidade e as Considerações Importantes integram estes Termos.

Antes de concluir cadastro ou compra, o usuário terá acesso a estes documentos. O aceite será solicitado de forma destacada e registrável. Cláusulas aplicáveis à simples navegação independem de aceite contratual, sem prejuízo dos direitos legais. Caso não concorde, não conclua o cadastro ou a contratação.

1. Elegibilidade, cadastro e conta

Os serviços contratáveis destinam-se a pessoas maiores de 18 anos ou civilmente emancipadas. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, pertinentes e atualizadas e proteger suas credenciais. Informação dolosamente falsa ou fraude poderá gerar as consequências previstas em lei, após apuração proporcional.

Em caso de indício de fraude, risco à segurança ou violação relevante, a Organização poderá suspender preventivamente o acesso pelo tempo necessário à apuração. Sempre que a urgência permitir, o usuário será previamente notificado e poderá apresentar esclarecimentos em cinco dias úteis. Medidas definitivas serão motivadas e proporcionais, preservando direitos de restituição e demais garantias do consumidor.

2. Cursos, licença e acesso

A aquisição concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível pelo prazo e nas condições informados na página de oferta. Preço, duração, conteúdo, requisitos técnicos, suporte e eventuais garantias promocionais serão apresentados antes da compra e integrarão a oferta.

É proibido compartilhar credenciais, contornar controles de acesso, copiar ou redistribuir materiais sem autorização, gravar aulas quando vedado, explorar comercialmente conteúdos ou introduzir código malicioso. Violações comprovadas poderão resultar em advertência, limitação ou cancelamento proporcional, além das medidas legais cabíveis. O cancelamento não afasta direitos indisponíveis do consumidor.

3. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir no prazo de sete dias contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, aplicando-se o marco legal cabível e mais favorável.

O pedido poderá ser feito pela mesma ferramenta utilizada para contratar, quando tecnicamente disponível, e também pelo e-mail contato@onenessgambrasil.com.br. A Organização confirmará imediatamente o recebimento, comunicará imediatamente o exercício do direito à instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma de pagamento e promoverá a rescisão dos contratos acessórios sem ônus. A visualização do crédito seguirá os prazos operacionais da instituição financeira, sem reduzir as obrigações legais da Organização.

4. Alterações, disponibilidade e suporte

Os documentos poderão ser atualizados por motivo legal, tecnológico ou operacional. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e não retroagirão para prejudicar direitos adquiridos. Quando a mudança exigir novo consentimento ou alterar substancialmente contrato vigente, será solicitado novo aceite. A ausência de manifestação não será tratada como consentimento para nova finalidade de dados pessoais.

Podem ocorrer manutenções e indisponibilidades. A Organização adotará esforços razoáveis para restabelecer o serviço e responderá conforme a legislação por falhas que lhe sejam imputáveis. O suporte é prestado pelo canal indicado no cabeçalho.

5. Conteúdo, saúde e resultados

Os conteúdos possuem natureza educacional, reflexiva e de autoconhecimento. Não constituem diagnóstico, tratamento médico ou psicológico, nem substituem profissional habilitado. Não há garantia de resultado espiritual, emocional, físico, financeiro ou material. As escolhas pessoais do participante permanecem sob sua responsabilidade, sem afastar os deveres legais de informação, qualidade, segurança e reparação da Organização.

6. Propriedade intelectual

Textos, aulas, áudios, vídeos, meditações, apostilas, marcas, ilustrações e identidade visual pertencem à Organização ou a terceiros licenciantes e são protegidos pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996. Nenhum direito patrimonial é transferido além da licença expressamente concedida.

7. Depoimentos, imagem e voz

Depoimentos identificáveis somente serão publicados com fundamento jurídico válido e autorização específica quando esta for a base aplicável. A autorização será facultativa e poderá ser revogada para usos futuros, sem afetar tratamentos anteriores realizados licitamente. Após pedido válido, a Organização cessará novos usos e removerá o material dos canais sob seu controle em prazo razoável informado ao titular, ressalvadas obrigações legais e impossibilidades técnicas justificadas.

8. Links, plataformas e cadeia de fornecimento

Links externos independentes estão sujeitos aos termos dos respectivos terceiros. Essa disposição não exclui a responsabilidade legal da Organização ou de integrantes da cadeia de fornecimento por parceiros incorporados à oferta, ao pagamento ou à prestação do serviço.

9. Proteção de dados e registros

O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. A Organização atua como controladora das operações em que decide finalidades e meios essenciais; fornecedores poderão atuar como operadores ou controladores independentes conforme o caso.

Quando aplicável o art. 15 do Marco Civil da Internet, os registros de acesso a aplicações serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e seguro, pelo prazo legal. Registros de conexão são categoria distinta. A disponibilização de registros observará ordem judicial quando exigida; dados cadastrais poderão ser fornecidos às autoridades competentes nas hipóteses expressamente autorizadas por lei.

10. Segurança e responsabilidade

A Organização adotará medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos. O usuário deve manter seus dispositivos protegidos e comunicar suspeitas de uso indevido. Nenhuma disposição exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pelo CDC, pela LGPD ou por outra norma aplicável. Caso fortuito, força maior ou ato de terceiro serão avaliados no caso concreto, inclusive quanto à integração do risco à atividade.

Quem causar dano comprovado por ato ilícito ou descumprimento destes Termos responderá na medida de sua conduta, do nexo causal e da legislação, assegurada contestação e vedada indenização automática ou desproporcional.

11. Atendimento, reclamações e foro

Demandas de informação, reclamação, suspensão, cancelamento ou privacidade poderão ser enviadas a contato@onenessgambrasil.com.br. O recebimento será confirmado pelo mesmo meio e a resposta observará os prazos legais aplicáveis.

Aplica-se a legislação brasileira. Nas relações de consumo, fica preservado o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC. Em relações não consumeristas, poderá ser competente o foro de Vitória/ES, sem prejuízo de competência legal inderrogável.

12. Disposições finais

A eventual invalidade de uma cláusula não invalida as demais. Tolerância pontual não constitui renúncia. Estes Termos devem ser interpretados de boa-fé, de forma equilibrada e em conjunto com a oferta, a Política de Privacidade e as Considerações Importantes.

Oneness GAM Brasil — Liz Monica Moreira • CNPJ 41.796.761/0001-89 • contato@onenessgambrasil.com.br