Esta Política explica como tratamos dados de visitantes, interessados, alunos e participantes do site onenessgambrasil.com.br e dos serviços vinculados. A Organização é controladora quando decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento. Prestadores poderão atuar como operadores em nosso nome ou como controladores independentes, conforme a atividade.

1. Dados, finalidades e bases legais

Dados de pagamento completos são normalmente tratados pelo gateway indicado no checkout; a Organização recebe apenas informações necessárias à confirmação e gestão da compra. A base aplicável pode variar conforme a operação, sem uso incompatível com a finalidade informada.

2. Dados pessoais sensíveis e contexto espiritual

Participação, conteúdo acessado ou relato podem revelar ou permitir inferência sobre convicção religiosa, filosófica ou espiritual, dado sensível segundo a LGPD. Aplicamos minimização e evitamos registrar convicções quando isso não é necessário.

Quando o tratamento sensível depender de consentimento, ele será específico, destacado, demonstrável e ligado a finalidade determinada. A contratação transacional e fiscal será separada das autorizações opcionais. Se determinado tratamento for indispensável ao serviço solicitado, essa condição e suas consequências serão informadas com destaque antes da decisão.

O consentimento pode ser revogado gratuitamente. A revogação produz efeitos prospectivos e não invalida atos anteriores lícitos. Dados serão eliminados quando cabível, ressalvadas as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD e demais obrigações legais.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies estritamente necessários podem funcionar para segurança, sessão e preferências. Google Analytics, Meta Pixel e outras tecnologias analíticas ou publicitárias somente serão acionados após escolha positiva, quando essa for a base utilizada. O banner oferecerá “aceitar” e “rejeitar” com destaque equivalente, escolhas por categoria e mecanismo permanente para alterar ou revogar preferências.

Ferramentas analíticas e publicitárias podem tratar identificadores, IP, informações do dispositivo, URL e eventos; portanto, não são tratadas como necessariamente anônimas ou apenas agregadas. Configuramos eventos para evitar o envio de formulários, conteúdo íntimo ou sinais que revelem desnecessariamente convicções. A lista atual de cookies, fornecedores, duração e finalidade deve permanecer acessível no painel de preferências do site.

4. Compartilhamento e operadores

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos compartilhá-los, no mínimo necessário, com:

• hospedagem, segurança, e-mail, suporte e armazenamento;
• plataforma de ensino e entrega de conteúdo;
• gateway de pagamento, instituição financeira e emissão fiscal;
• Google e Meta, apenas para recursos consentidos e conforme as configurações adotadas;
• assessores profissionais sujeitos a confidencialidade;
• autoridades públicas, mediante obrigação, requisição válida ou ordem judicial, conforme a natureza do dado.

Contratos com operadores definem instruções, segurança, confidencialidade, subcontratação, incidentes, devolução ou eliminação. Controladores independentes são responsáveis por seus próprios tratamentos e políticas.

5. Transferências internacionais

Serviços de nuvem, e-mail, análise, publicidade, pagamento ou ensino podem tratar dados em outros países, inclusive Estados Unidos, além do país indicado pelo fornecedor no momento da contratação. Antes de transferir, a Organização deve registrar fornecedor, país, categorias, finalidade, duração e mecanismo aplicável.

A transferência será amparada por hipótese legal dos arts. 7º ou 11 da LGPD e por mecanismo do art. 33, como decisão de adequação ou cláusulas-padrão contratuais da ANPD incorporadas integralmente ao contrato. Mediante solicitação, o titular poderá obter as cláusulas utilizadas, observados segredos comercial e industrial, no prazo regulamentar. Informações específicas e atualizadas sobre país, finalidade, duração, responsabilidades e segurança serão disponibilizadas no painel de privacidade ou pelo canal da encarregada.

6. Retenção e descarte

Ao fim do prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo conservação permitida pelo art. 16 da LGPD.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares; portabilidade, conforme regulamentação; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas conservações legais; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências; revogação; oposição a tratamento irregular; revisão e explicação de decisão exclusivamente automatizada, se houver; e petição perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

Pedidos serão enviados a contato@onenessgambrasil.com.br. Poderemos solicitar confirmação proporcional de identidade, sem coletar dados excessivos. A confirmação simplificada será fornecida imediatamente. A declaração completa observará o prazo legal; prazo em dobro somente será usado quando estiver documentalmente comprovado o enquadramento e a aplicabilidade da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Eventual impossibilidade ou negativa será explicada.

8. Segurança e incidentes

Adotamos medidas proporcionais, incluindo TLS, controle de acesso, autenticação, atualização, backups, gestão de fornecedores e registro de incidentes, conforme aplicável e efetivamente implementado. Nenhum sistema é infalível.

Incidente capaz de acarretar risco ou dano relevante será comunicado à ANPD e aos titulares afetados no prazo regulamentar — em regra, três dias úteis a partir do conhecimento, ressalvada norma específica. Prazo em dobro somente será aplicado quando válido para agente de pequeno porte. Os registros de incidentes serão mantidos pelo período exigido.

9. Crianças e adolescentes

Os serviços contratáveis destinam-se a maiores de 18 anos ou emancipados. Não buscamos coletar intencionalmente dados de menores. Se houver tratamento incidental, serão considerados o melhor interesse, a idade e as regras do art. 14 da LGPD, inclusive consentimento específico de ao menos um responsável para crianças quando exigido. A exclusão não ocorrerá de modo que prejudique segurança, obrigação legal ou proteção do próprio menor.

10. Encarregada e governança

Liz Monica Moreira atua como encarregada nos termos do art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, mediante ato formal que contempla substituição em impedimentos. Suas atividades incluem receber comunicações, orientar pessoas autorizadas e apoiar boas práticas. O canal é contato@onenessgambrasil.com.br, com assunto “[Privacidade]”.

11. Atualizações

Mudanças relevantes serão comunicadas de forma destacada. Se alterarem finalidade dependente de consentimento, será solicitado novo consentimento. A versão e a data permanecerão publicadas, sem uso retroativo incompatível.

Oneness GAM Brasil — Liz Monica Moreira • CNPJ 41.796.761/0001-89 • contato@onenessgambrasil.com.br